O processo eleitoral no Brasil, em um sentido mais amplo, diz respeito às fases organizativas das eleições, compreendendo também um breve período posterior. É organizado pela Justiça Eleitoral (JE), em nível municipal, estadual e federal. Na esfera federal, a JE possui como órgão máximo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com sede em Brasília. Em cada estado da Federação e no Distrito Federal há um Tribunal Regional Eleitoral (TRE), bem como juízes e juntas eleitorais.
A Justiça Eleitoral organiza, fiscaliza e realiza as eleições regulamentando o processo eleitoral, examinando as contas de partidos e candidatos em campanhas, controlando o cumprimento da legislação pertinente em período eleitoral e julgando os processos relacionados com as eleições.
Embora as etapas de votação , totalização e divulgação dos resultados sejam as mais conhecidas, o processo eleitoral possui outras fases muito importantes como o cadastro eleitoral , a etapa de candidaturas , a prestação de contas e a logística eleitoral . Há ainda a fase de pós-eleições, que compreende, entre outras atividades, a diplomação dos eleitos .
Em todo o processo eleitoral, há mecanismos para garantir a normalidade dos pleitos, a segurança do voto e a liberdade democrática. Por esses critérios, o Brasil se tornou referência mundial em eleições.
Dentre esses critérios, destaca-se o uso da urna eletrônica brasileira, que permitiu, desde 2000, que as eleições passassem a ser totalmente informatizadas.
Em 2008, o sistema biométrico de identificação do eleitor passou a ser adotado em algumas localidades e, desde então, a Justiça Eleitoral vem providenciando gradativamente o recadastramento biométrico de todo o eleitorado brasileiro. Até julho de 2020, mais de 119 milhões de eleitores tiveram suas digitais cadastradas por esse sistema, representando mais um grande avanço na garantia da segurança do voto no Brasil.
Fonte: TSE
Eleições 2022: eleitores contarão com tempo a mais para conferência do voto na urna eletrônica
Intuito é que a pessoa não confirme um voto por engano
Nas Eleições Gerais de 2022, as eleitoras e os eleitores contarão com tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica. Este ano, serão escolhidos candidatos para cinco cargos. O primeiro turno do pleito acontece no dia 2 de outubro e, em um eventual segundo turno, no dia 30 do mesmo mês.
Pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “Confirma”) após um segundo do preenchimento completo dos números do candidato para cada cargo. A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo.
O primeiro cargo a ser preenchido na urna é para deputado federal (com quatro dígitos). Em seguida, o eleitor deve escolher o candidato a deputado estadual ou distrital – no caso dos eleitores do Distrito Federal – (com cinco dígitos). Depois, deve votar para senador (com três dígitos), e, então, para governador (dois dígitos). O último voto será para presidente da República (com dois dígitos).
O chefe da Seção de Voto Informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rodrigo Coimbra, esclarece o motivo da implementação desse tempo a mais na urna eletrônica. “Foi introduzido para estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer”, explica.
Simulador de Votação
O simulador de votação na urna eletrônica para as eleições deste ano, disponível no Portal do TSE, já conta com o tempo a mais para a confirmação do voto. Treinando na ferramenta com antecedência e observando como funcionará o tempo para a conferência do voto, o eleitor contribuirá para reduzir o tempo de espera nas filas nas seções eleitorais no dia do pleito.
Treine o voto no simulador de votação.
JL/LC, DM
Fontes: Tribunal Superior Eleitoral
Gestor responsável: Secretaria de Comunicação e Multimídia
