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Uma nova deliberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a compreensão de que o INSS está habilitado a revisar e até interromper, de maneira
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Em março de 2026, o INSS fez alterações significativas na maneira como avalia os pedidos de benefícios, destacando-se a introdução de um novo sistema mais digital e integrado. Uma das inovações principais foi a implementação da chamada fila nacional, que permite
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Em 2026, no Brasil, novos padrões de requisitos para a aposentadoria do INSS serão introduzidos, porém, não se trata de uma reforma recente aprovada: são correções automáticas estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional 103/2019) que continuam a ser implementadas de
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O Tema 365 da TNU (Turma Nacional de Uniformização) se refere à concessão de benefícios por incapacidade, especificamente do “auxílio-doença”, e está vinculado à extensão do período de graça que está previsto na
A questão apresentada a Turma Nacional de Uniformização (TNU) foi: é viável considerar o tempo em que o segurado recebeu o benefício por incapacidade
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Hoje é dia 21/03 e um dia para falar da Síndrome de Down. Fazemos questão de deixar o
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